Como usar o FGTS para comprar um imóvel: tudo o que você precisa saber

Entenda como funciona o uso do FGTS para compra de imóvel e torne seu financiamento mais simples

Comprar um imóvel é algo que, para muitos, parece um sonho distante, talvez até inacessível. Segundo pesquisa do Datafolha, mais da metade dos brasileiros já possuem imóvel próprio. Porém, entre os que ainda não realizaram essa conquista, 93% afirmam sonhar em ter a casa própria.

Não é raro encontrar notícias de que esse sonho está cada vez mais difícil de se realizar e que as pessoas estão mais desanimadas em relação a ter uma casa ou apartamento próprio. Porém, ao mesmo tempo, vemos que muitas pessoas não têm acesso a informações sobre como tirar esse sonho do papel e fazê-lo tornar real. E uma dessas é sobre como usar o FGTS para comprar um imóvel.

O FGTS pode ser usado na entrada ou na quitação de um imóvel. Por isso, neste artigo terá um passo a passo de como usá-lo para finalmente realizar esse sonho tão importante.

O que é o FGTS e para que serve?

O FGTS, sigla para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é um direito trabalhista criado em 1966, com o objetivo de funcionar como uma poupança compulsória, paga mensalmente pelo empregador ao empregado o valor correspondente a 8% do salário. 

Sendo assim, quanto mais tempo de vínculo com a empresa, maior o valor do FGTS (como já explícito em seu nome, é um fundo por tempo de serviço). Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS, o sistema serve para ser um recurso de estabilidade do trabalhador, e assegura:

• Indenização nos casos de demissão sem justa causa
• Doença grave
• Falecimento
• Situações de calamidade pública
• Fonte recursos para adquirir a casa própria

E é justamente esse último ponto que queremos aprofundar: entender como usar o FGTS para comprar um imóvel, muitas vezes usado como entrada na compra de uma casa ou apartamento. Para se ter uma ideia, segundo a Caixa, o FGTS já investiu cerca de R$ 360 bilhões para o financiamento de 10 milhões de moradias, beneficiando 58 milhões de brasileiros.

Quem pode usar o FGTS para comprar um imóvel?

Em primeiro lugar, vale ressaltar que o FGTS é um direito para os trabalhadores com contrato formal regido pela CLT. Ou seja, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores como PJ não têm direito ao FGTS. 

Para comprar um imóvel usando FGTS, é preciso:

• No mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS
• Não ter financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
• Não possuir outro imóvel residencial

O período de 3 anos podem ser somados, mesmo que tenham sido em empresas diferentes ou não seja consecutivo. Já a restrição do outro imóvel vale para aqueles localizados no município onde a pessoa mora ou trabalha, incluindo também municípios vizinhos e integrantes da mesma região metropolitana.

Como usar o FGTS na entrada do imóvel?

Uma das formas mais comuns de usar o FGTS para a compra de imóvel é para ajudar na entrada, ou seja, o valor inicial pago ao comprar a casa ou apartamento. Dependendo do valor da entrada, a negociação pode se tornar mais simples e o valor do financiamento pode diminuir.

Para usar o FGTS na entrada, o trabalhador deve cumprir os requisitos falados anteriormente. Após a aprovação do crédito habitacional, é possível solicitar à Caixa ou ao banco responsável pelo financiamento o uso do saldo disponível. Esse valor será transferido para a operação de compra, abatendo parte ou totalidade da entrada.

Uso na compra x uso na amortização

Além de ser usado na entrada, o FGTS também pode ser usado para amortizar o saldo devedor ou até mesmo quitar o financiamento de um imóvel já financiado no SFH. 

A diferença principal é:

• Uso na entrada: ajuda a reduzir o valor que precisa ser financiado, deixando as parcelas mais leves desde o início.
• Uso para amortizar ou quitar: pode ser solicitado depois que o financiamento já está em andamento, ajudando a diminuir o valor total ou reduzir o prazo de pagamento.

Ou seja, em um caso o FGTS auxilia no processo inicial da compra da casa ou apartamento, e no outro, no processo final.

Comprar apartamento com FGTS

Comprar um apartamento com o FGTS traz como vantagem a maior facilidade de negociação com as construtoras e incorporadoras, pois, como já visto, o fundo pode ser usado para compor a entrada. Mas além disso, há a possibilidade de acesso a condições especiais em programas habitacionais, o que pode tornar o financiamento mais acessível.

Outro ponto, é a possibilidade de comprar apartamento na planta, uma opção que muitas vezes sai mais barata e oferece prazos mais flexíveis para pagamento.

Comprar casa com FGTS

O FGTS também pode ser usado para comprar uma casa, seja ela nova ou usada. Nesse caso, não é tão comum ter condições diferenciadas com as construtoras ou a opção de compra na planta. No mais, as regras e formas de uso do FGTS permanecem as mesmas. 

Documentos necessários para compra de imóvel com FGTS

Segundo a Caixa Econômica Federal, estes são os documentos necessários para fazer um financiamento usando o FGTS:

• Documento de identificação (RG ou CNH)
• Extrato atualizado da conta do FGTS
• Carteira de trabalho (comprovar tempo de trabalho)
• Contracheque atual
• Declaração do órgão gestor ou sindicato (para trabalhador avulso)
• Declaração de Imposto de Renda (do titular e, se for o caso, do cônjuge ou companheiro)
• Certidão de matrícula do imóvel (quando aplicável)
• Documentos adicionais em caso de casamento ou união estável, dependendo do regime de bens
• Em contratos antigos (gaveta), contrato de cessão ou procuração reconhecida até 25/10/1996

Fonte: Documentação - Caixa

Importante: A Caixa pode solicitar documentos adicionais para confirmar informações e evitar dúvidas.

Passo a passo para usar o FGTS na compra do imóvel

1. Verificar saldo disponível no FGTS
2. Conferir as regras de uso
3. Separar os documentos necessários
4. Apresentar ao banco ou construtora
5. Assinar o contrato com cláusula de FGTS
6. Aguardar a liberação do valor
7. Se tudo der certo, agora está tudo pronto para usar o FGTS para comprar seu imóvel.

Vantagens e cuidados ao usar o FGTS

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Usar o FGTS para comprar um imóvel pode parecer um pouco complexo no começo, mas contar com o apoio de uma equipe especializada faz toda a diferença.

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